Instruções de Exclusão de Dados

Esta página explica, passo a passo, como você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados pela DascIA (AMH IT e Treinamentos LTDA, CNPJ 62.773.770/0001-24), incluindo os dados coletados no nosso atendimento pelo WhatsApp, operado sobre a Plataforma WhatsApp Business (Cloud API) da Meta.

A exclusão é um direito seu, garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para entender como tratamos os seus dados, leia também a nossa Política de Privacidade.

Dependendo de como você interagiu com a DascIA, podemos armazenar:

• Dados de atendimento no WhatsApp: seu número de telefone, o nome do seu perfil no WhatsApp, o conteúdo das mensagens trocadas com o nosso time (textos, imagens, áudios, vídeos e documentos) e metadados das conversas. Esses dados ficam na nossa ferramenta de atendimento (Chatwoot), em servidor próprio.
• Dados de cadastro: nome, e-mail e telefone informados em formulários, listas de interesse ou inscrições.
• Dados de compras: registros das suas compras de cursos e formações e documentos fiscais relacionados.

Para pedir a exclusão, siga estes passos:

1. Envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Exclusão de dados”.
2. No corpo do e-mail, informe o número de telefone que você usa no WhatsApp (com DDD) e/ou o e-mail usado nos cadastros com a DascIA, para localizarmos os seus dados.
3. Diga o que você quer excluir: todos os seus dados ou apenas parte deles (por exemplo, somente o histórico de conversas do WhatsApp).
4. Para a sua segurança, podemos pedir uma confirmação simples de identidade (por exemplo, responder a partir do próprio e-mail cadastrado ou confirmar um código enviado ao seu WhatsApp), para garantir que ninguém peça a exclusão dos seus dados em seu nome.

Se preferir, você também pode fazer o pedido diretamente na própria conversa de WhatsApp com o nosso atendimento, escrevendo que deseja a exclusão dos seus dados.

• Confirmação de recebimento: respondemos ao seu pedido em até 72 horas úteis, informando os próximos passos.
• Conclusão da exclusão: a exclusão é concluída em até 15 (quinze) dias a contar da confirmação da sua identidade.
• Comprovação: quando a exclusão for concluída, você recebe uma confirmação por escrito (por e-mail ou pelo próprio WhatsApp, conforme o canal do seu pedido).

Atendido o seu pedido, excluímos dos nossos sistemas:

• O histórico completo das suas conversas de WhatsApp armazenado na nossa ferramenta de atendimento (mensagens, mídias e metadados), junto com o seu contato (número e nome de perfil);
• Os seus dados de cadastro em formulários e listas (nome, e-mail, telefone), com o consequente descadastro das nossas comunicações;
• Quaisquer outros dados pessoais seus cujo tratamento dependa apenas do seu consentimento.

Observação: a exclusão feita pela DascIA alcança os dados sob o nosso controle. As mensagens que ficam no seu próprio aparelho e o tratamento feito pela Meta/WhatsApp como controladora do aplicativo seguem as políticas da própria Meta — a Cloud API da Meta, por padrão, elimina o conteúdo das mensagens dos seus servidores em até 30 dias após a entrega.

A LGPD (art. 16) autoriza a retenção de alguns dados mesmo após o pedido de exclusão. Podemos manter, pelo tempo mínimo exigido:

• Registros fiscais e contábeis de compras (notas fiscais e dados de faturamento), pelos prazos da legislação tributária;
• Dados necessários ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, enquanto durarem os prazos legais;
• Registros de acesso a aplicações exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo prazo legal de 6 meses.

Se algum dado precisar ser mantido, informaremos a você quais dados foram retidos e por qual motivo legal na nossa resposta.

Se tiver qualquer dúvida sobre este processo ou sobre os seus direitos como titular de dados, escreva para [email protected]. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).